Câmara de Colniza aprova projeto de regularização fundiária beneficiando milhares de famílias
A Câmara Municipal de Colniza aprovou, na data de ontem (18/07) a regularização fundiária da área urbana do município, de autoria do Poder Executivo. Com a aprovação deste projeto os moradores poderão ter a documentação dos seus imóveis regula
A Câmara Municipal de Colniza aprovou, na data de ontem (18/07) a regularização fundiária da área urbana do município, de autoria do Poder Executivo.
Com a aprovação deste projeto os moradores poderão ter a documentação dos seus imóveis regularizados, garantindo assim a posse definitiva de suas propriedades.
Desta forma, os moradores se tornam de fato o proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito e até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.
Já as famílias que possuírem uma renda mensal inferior a 05 salários mínimos residindo em uma área de até 1.000 m² (mil metros quadrados utilizando o imóvel como moradia e não possuindo outras áreas em seu nome terá sua área regularizada sem nenhum custo desde que esteja de acordo com todas as normas requisitadas.
Já os moradores que possuírem uma renda acima de 05 salários mínimos, ou possuírem outras propriedades em seu nome pagará o valor de 0,41 quarenta e um centavos) por metro quadrado.
De acordo com os poderes Legislativo e Executivo do município, milhares de famílias podem realizar o sonho de ter a posse definitiva de suas propriedades, que é um sonho antigo dos moradores que essa gestão está realizando, e essa data será um marco histórico para o município, e isso gera estabilidade para as famílias porque é uma conquista de direito, oportunidade para que eles conquistem financiamentos para reformar e ampliar, comercializar e até mesmo garantir que o imóvel seja transferido para os seus filhos no futuro”.
Colniza recebe investimentos para a Regularização fundiária
No início deste mês o município de Colniza foi contemplado com repasse de aproximadamente R$ 173 mil, devendo ser destinado para aquisição de equipamentos para regularização fundiária. O montante foi repassado pelo governo do Estado, por meio de convênio firmado via Secretaria de Estado das Cidades (Secid).
Secretário de Estado das Cidades, Eduardo Chiletto visitou o município no dia 04 de julho, juntamente com a equipe técnica do órgão, seguindo a programação da Caravana da Transformação do Estado.
Conforme o prefeito do município, Esvandir Antônio Mendes, o recurso repassado pela Secretaria será de grande valia para iniciar o processo de regularização fundiária no município.
Edição: Eduardo Moraes
Fonte: Colniza MT Notícias
O que achou? ... comente