Deputados querem redução de repasses para todos os Poderes
O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) afirmou que irá apresentar uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, enviada pelo governador Pedro Taques (PSDB), com corte de reajuste do duodécimo todas as instituições e Poderes do Esta
O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) afirmou que irá apresentar uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, enviada pelo governador Pedro Taques (PSDB), com corte de reajuste do duodécimo todas as instituições e Poderes do Estado.
A emenda foi uma reação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de redução de 3% para 2,5% do duodécimo da Assembleia Legislativa, de iniciativa do deputado estadual Wilson Santos (PSDB).
Segundo Oscar, a LOA do próximo ano prevê para o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública um aumento na receita que varia de 22% a 31%. Enquanto isso, a Assembleia tem previsão de aumentar apenas 3%.
Vou criar uma proposta nova para LOA para que nenhum Poder tenha aumento. Serão 0% de aumento na receita das instituições. Gostaria da assinatura dos parlamentares para termos um tratamento igualitário, justo e correto”, disse o parlamentar durante sessão ordinária nesta semana.
Para o deputado, a Assembleia tem sido tratada como o “patinho feio” dos Poderes. Ele ainda alfinetou Wilson por defender a redução do duodécimo da Casa.
“Com a proposta do Wilson, gostaria de nomeá-lo procurador do Ministério Público. Não consigo dimensionar um deputado legislar contra o Parlamento. Está errado”, afirmou.
Segundo Oscar, a Casa tem condições de economizar e continuar a devolver recursos ao Executivo, desde que os parlamentares sejam tratados de forma igualitária aos demais Poderes.
“Antes que o deputado Wilson me peça a assinatura da PEC de redução do duodécimo, digo que não assinarei, porque sou contrário. A atual Mesa avançou muito na questão da redução de gastos e até devolvemos recursos. Mas qual é a valorização do Executivo para com o Legislativo?”, questionou o parlamentar durante sessão ordinária.
“Será que não seria oportuno vir do Governo uma proposta tipo: Senhores deputados, economizem R$ 150 milhões ao ano e vocês tem a prerrogativa de investir esse valor, por exemplo, na Saúde do Estado, que está um caos”, disse.
Apoio
A proposta de Oscar foi apoiada por deputados como Emanuel Pinheiro (PR) e Janaina Riva (PSD).
Janaina cobrou que a Mesa Diretora se posicione contra a redução de recursos. Para ela, é preciso haver equiparação entre os Poderes.
“Acredito que se os deputados se unirem, e isso for consenso, temos condições de equiparar todos os aumentos dos Poderes ou fazer com que nenhum tenha aumento para que se possa investir em Saúde, Educação e Segurança”, afirmou.
“Eu considero a emenda do deputado louvável, vou assinar junto com ele e outros parlamentares. Acredito, sim, na força do Governo aqui dentro da Assembleia, e o momento exige uma união do Legislativo”, disse.
Para Janaina, a discussão sobre a redução do duodécimo deve impactar na aprovação da LOA, prevista inicialmente para ser votada até dezembro deste ano.
“Deve impactar na LOA. Até porque a Assembleia tem que usar da sua força não só para segurar o seu orçamento, mas para garantir o orçamento que julga necessário para as secretarias. Eu acho que temos todas as condições de fazer isso aqui dentro da Assembleia. Inclusive em relação ao PCCS (Plano de Carreiras e Salários dos Servidores)”, afirmou.
Já o deputado José Carlos do Pátio, apesar de entrar na briga contra o baixo aumento de recurso para a Assembleia, afirmou que a emenda de Oscar deveria partir do governador Pedro Taques.
“A Assembleia é o Poder que menos aumentou o orçamento. Foram 3%. Eu apoio o governador cumprir esse papel que o deputado Oscar está propondo. De chamar todos os Poderes e mostrar que o Estado está em crise”, disse.
“O deputado vai fazer a emenda e acho que é solicita essa emenda. Aumentar 3% ou 0% para mim é a mesma coisa. Posso ser solidário ao deputado Oscar, mas acho que esse é um papel do governador”, completou.
A PEC de Wilson
No início da semana Wilson Santos propôs a redução de 3% para 2,5% do duodécimo do Legislativo, o repasse mensal constitucional feito pelo Executivo.
Este ano, a Assembleia tem previsão de receber R$ 412 milhões, de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2015. Wilson disse estar convencido de que a Casa não precisa de todo esse dinheiro.
O deputado afirmou não ter uma data prevista para apresentar a proposta.
“O cidadão não entende como a Assembleia de Mato Grosso, com apenas um quarteirão nesta cidade, quer consumir quase meio bilhão de reais por ano. Eu entendo menos quando vejo a Casa devolvendo milhões, em uma demonstração inequívoca de que não há necessidade de tantas centenas de milhões. A Assembleia não precisa, e nunca precisou, de R$ 400 milhões por ano”, disse.
Fonte: Midia News
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