Dra. Inaíta Arnold, em visita em Cuiabá, requer apoio para a criação da 2º Vara na Comarca de Colniza e outras providências
A advogada salientou ainda que a comarca de Colniza está esquecida pelo estado de forma geral
A representante dos Advogados de Colniza, (OAB-MT) e Vice Presidente da 16º Subseção da OAB/MT de Juína, Drª Inaíta Gomes Soares Carvalho Arnold, aproveitou a visita rescente em nosso município do desembargador Rui Ramos Ribeiro, para requerer providências junto ao judiciário em relação a vários fatos, e ainda reinteirou estes pedidos pessoalmente na data de ontem 10.05.2017, requerendo o apoio da Seccional da OAB/MT em Cuiabá, ao qual se posicionou de forma favorável.
Neste documento a Drª Inaíta, aduz que o poder judiciário Matogrossense passa por um momento de restruturação, com funcionários e até magistrado, sendo que as comarcas distantes são as mais afetadas, a mesma ressalta os problemas estruturais da comarca de Colniza MT, como local adequado para o magistrado realizar as seções do tribunal do júri, e segundo a Drª Inaíta, há espaço para construção de um plenário do júri sem prejuízo de ampliação para instalação de uma 2ª vara, cartório, salas etc.
Alega ainda, que não há estacionamento para os usuários do sistema judiciários, as instalações do fórum não cumprem com as diretrizes de acessibilidades para pessoas com portadoras de necessidades especiais e isto tem resultado em constante problemas de comunicação via telefone e internet.
Por outro lado, a Drª Inaíta Gomes Soares Carvalho, deixou claro que a comarca não possui conciliador, e que a figura do conciliador é muito importante para dirimir conflitos, bem como dar celeridade do tramite processual, fazendo com que se diminua o número de instruções processuais a serem analisados pelos magistrados.
Diante desses fatos foi solicitado ao a intercessão junto ao poder judiciário de MT as devidas providencias a fim de: Ver urgentemente a criação e a instalação de uma segunda vara; Nomeação de um conciliador para a comarca; Realizar mutirão de sentenças, audiências, cumprimentos de atos processuais com envio de magistrados e servidores a comarca; Nomeação de servidores para completar o quadro necessários da comarca de Colniza; Resolver os problemas de acessibilidade na comarca de Colniza e a construção do local apropriado para realização das sessões do tribunal do júri; É fato e notório que na comarca de Colniza tramitam mais de 11.000 (onze mil) processos que é de responsabilidade de apenas um magistrado, e o estado tem que adotar medidas para diminuir esses processos na referida comarca.
A advogada salientou ainda que a comarca de Colniza está esquecida pelo estado de forma geral, onde a sua falta ou ausência nos passa um sentimento de impunidade e do “e fazer justiça com as próprias mãos” acabaram de colaborar, ainda que de forma indireta, na ocorrência no mês de abril de 2017 de uma chacina na localidade conhecida como Taquaruçu do Norte, onde 09 pessoas foram assassinadas, cujo o fato tomou repercussão nacional.
Fonte: Colniza MT Notícias
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