Governo de MT irá tentar iniciar a pavimentação da BR 174 entre Castanheira e Colniza, antes de finalizar estudo de impacto Ambiental
Caso o MPF aceite assinar o TAC para realizar a pavimentação o acordo será “histórico” para Mato Grosso.
Sete municípios da região noroeste do Estado de Mato Grosso se uniram e criaram a comissão “Frente Parlamentar do Noroeste” para discutir e reivindicar a pavimentação da BR-174.
Sendo que na tarde desta quinta-feira (23/02) o Governador Pedro Taques, juntamente com seu vice Carlos Fávaro, se reuniram no Salão Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, com os vereadores de Colniza, e de cada município, que estavam na capital juntamente com os prefeitos do Consórcio Juruena e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) para tratar da pavimentação no trecho que liga os municípios de Castanheira e Colniza.
Por sua vez o governo do Estado irá tentar iniciar as obras de pavimentação da BR-174, sem aguardar a conclusão do estudo de impactos às cinco áreas indígenas localizadas próximas a rodovia.
A ideia, apresentada na reunião é sensibilizar o Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão autorize o início dos trabalhos.
Mas a chamada "sensibilização" do Ministério Público passa por um entrave constitucional, uma vez que obras desse tipo só podem ser tocadas com a realização de estudos de impacto. A solução, segundo o Governo do Estado, seria firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para permitir que as obras sejam iniciadas “legalmente”, em paralelo com o andamento dos estudos.
A proposta de pavimentação da rodovia é resultado de uma parceria entre o governo Estadual e Federal. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) também está diretamente envolvida na estratégia que pretende “furar” a burocracia. O representante da pasta, o secretário Marcelo Duarte, diz que pretende iniciar os trabalhos até o fim da gestão do governador Pedro Taques:
“O Dnit vai passar para a Sinfra os termos para contratação do estudo. Esses termos servirão para que a Sinfra elabore um aditivo de contrato com a empresa que já venceu a licitação da obra. É a empresa que estudará os impactos. O problema é que esses estudos podem demorar até mais de dois anos e nós precisamos iniciar logo a obra, e o TAC seria uma solução”, explicou ele.
Os estudos a serem realizados pela empresa licitada também deverá passar pelo crivo da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na Funai, a burocracia dá lugar para a falta de pessoal. O órgão tem hoje apenas 6 técnicos para analisar mais de 1000 processos de licenciamento, como afirmou o representante da Fundação durante a reunião.
Tanto os prefeitos como os vereadores da região também alegam que os indígenas da região também defendem o início das obras, já que fazem parte da população afetada diretamente pela dificuldade de locomoção provocada pela precariedade da rodovia. O secretário de Meio Ambiente e vice-governador do Estado, Carlos Fávaro, avalia que caso o MPF aceite assinar o TAC para realizar a pavimentação o acordo será “histórico” para Mato Grosso.
BR 174
A BR-174 passa por diversos municípios do Estado e devido às condições precárias vem causando vários transtornos e prejuízos.
Diante dessa situação a Câmara de Vereadores do Município de Colniza, encabeçou juntamente com o Vereador Marquinho da Star Motos, e vereador Rodolfo a criação da “Frente Parlamentar do Noroeste” Buscando fortalecer os municípios da região.
Pois a condição precária da BR-174 tem provocado o “isolamento” dos mato-grossenses que vivem nos sete municípios da região. Lama, atoleiro e pontes caídas tornaram-se algo frequente durante o percurso da estrada, principalmente no período chuvoso.
Ao conversar com nossa equipe por telefone os vereadores do município de Colniza que participaram da reunião Oseia Pereira Guedes, Rodolfo Cesar Andrade Gonçalves, Jesineison de Aguiar Brandão, Marcos Venicio Rodrigues da Silva (Marquinho da Star Motos) Silvano Alberto da Cruz e o presidente da casa de leis vereador Johnatan Bretas, ressaltaram a importância dessa grande reunião, que definiu as medidas que serão tomadas para a realização dessa grandiosa obra que é almejada não só para os moradores de Colniza mais para toda a região noroeste do estado.
Segundo eles graças a união das Câmaras com o apoio dos respectivos prefeitos de cada município assim como o apoio do governo, Senadores, Deputados Estaduais e Federais essa obra sairá do papel tanto é que todos os vereadores da região estão agarrados para a concretização dessa importante obra.
Participaram também da reunião ocorrida na capital, o Presidente do Fórum Nacional de Base Florestal dos Estados da Amazônia Geraldo Bento, Ex-prefeito de Pedra Preta e Ex-deputado Agostinho Freitas, Presidente do Sindicato dos Frigoríficos do Estado Luiz Freitas, prefeitos de Colniza, Aripuanã, Juína, Juruena, Castanheira e Cotriguaçu, além do presidente do SIMNO Roberto Rios, Vice presidente do Sindicato do SIMNO Paulo Veronese, Secretário da SINFRA Marcelo Duarte, Secretário Adjunto da SINFRA Fabio Calmon, Coordenador Regional da Funai Benedito César Garcia, deputados estaduais Pedro Satélite, Oscar Bezerra, Baiano Filho, Valdir Barranco, Adriano Silva, Deputado Federal, Victório Galli, entre outros.
Colniza MT Notícias com Informações do Olhar Direto
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