Governo sanciona lei que dará agilidade ao manejo florestal
Com a finalidade de agilizar a liberação do plano de manejo florestal, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (02) a lei complementar que favorece o setor madeireiro de Mato Grosso. A decisão, segundo assessoria, é em respo
Com a finalidade de agilizar a liberação do plano de manejo florestal, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (02) a lei complementar que favorece o setor madeireiro de Mato Grosso. A decisão, segundo assessoria, é em resposta ao pedido dos empresários do ramo.
O governador Pedro Taques esteve reunido, pela manhã, com a secretária Ana Luza Peterlini, e afirmou que o estado está procurando alternativas que fomentem a atividade, mas de forma legal.
A nova lei retira a obrigatoriedade das vistorias prévias. “Com a publicação desta lei estamos dando mais celeridade para que a secretaria possa investir no monitoramento da atividade. Assumimos um Estado ineficiente e permeado por corrupção. Hoje não admitimos atos corruptos e buscamos a celeridade nas ações”, afirmou Ana Luiza.
Até o momento o governo já realizou uma força tarefa para que o setor de manejo fosse agilizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Taques reconheceu que alguns processos ainda estão lentos, mas garante que está combatendo a corrupção e o desmatamento no Estado e disse que a intenção é que tudo transcorra com menor burocracia.
Algumas medidas tomadas pelo governo, como o nivelamento de informações, normas e procedimentos adotados pelo setor junto com as classes representativas dos profissionais prestadores de serviços e do setor florestal, já tem agilizado grande parte para o ramo.
Outra mudança que busca desafogar o fluxo de liberação das licenças é a desconcentração da fase de análise de parte dos processos eletrônicos (E-SAC) para as unidades da Secretaria no interior, que contam com maior número de engenheiros florestais e que estão sendo capacitados para realizar esse trabalho. A unidade que funcionará como projeto piloto em um primeiro momento é a de Alta Floresta, a partir deste mês de junho.
Fonte: Nortão Noticias
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