Levantamento aponta MT como o 2º em punições de servidores
Mato Grosso figura em segundo lugar em porcentagem entre os estados onde mais houve punições contra servidores federais por conta de desvios de conduta durante a atividade no serviço público. De 2003 a 2014, foram 162 penas expulsivas.Os números cons
Mato Grosso figura em segundo lugar em porcentagem entre os estados onde mais houve punições contra servidores federais por conta de desvios de conduta durante a atividade no serviço público. De 2003 a 2014, foram 162 penas expulsivas.
Os números consolidados de 2014 mostram que oito servidores deixaram de atuar no serviço federal em Mato Grosso por conta de desvio na conduta.
Em porcentagem, Mato Grosso só perde para o estado do Amapá, que tem 9.392 servidores federais, sendo que 210 deles foram expulsos da administração federal. Isso corresponde um total de 2,24% dos funcionários da União naquele Estado.
Em Mato Grosso são 8.730 funcionários federais e a punição em 162 corresponde um total de 1,86%. Com isso, o Estado ficou muito acima da média nacional divulgada pela Controladoria Geral da União (CGU). Ao todo, no país 5.126 punições expulsivas foram aplicadas. Este número corresponde a 0,94% do total de funcionário públicos federais, dentro de um contingente de 542.758 pessoas.
O Piauí foi a Unidade da Federação que registrou o menor índice de punições por conta de desvio de conduta. Naquele Estado, apenas 30 penas expulsivas ocorreram no período.
De 2003 a 2014, foram 4.288 demissões no total; 374 cassações de aposentadoria e outras 464 destituições do cargo.
O Ministério da Previdência Social (MPS) aparece no levantamento como o órgão do governo em que mais há corrupção – ou ao menos punição. São 40.275 servidores ativos e aconteceram 1.317 penas expulsivas desde 2003. Isso representa 3,27% do corpo de trabalho naquele local.
O segundo maior foco de desvio de conduta é registrado no Ministério da Justiça (MJ). São 28.475 servidores na ativa e 808 foram expulsos de suas funções. Isso representa um total de 2,838%.
O Ministério do Meio Ambiente aparece em terceiro lugar no ranking. No órgão trabalham 8.983 servidores, mas foram registradas 213 ocorrências de penas expulsivas de 2003 até dezembro de 2014, ou seja, 2,371% do total de funcionários.
O menor índice de desvio de conduta é no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O órgão ainda não registrou nenhum caso.
CASOS – Dos 5.126 casos deste período, 3.443 são relacionados a atos de corrupção no serviço público. Abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos correspondem a 1.150 registros.
Outros 148 casos são porque o servidor público federal procedeu de forma desidiosa e 54 por participação em gerência ou administração de sociedade privada, o que é vedado pela legislação.
FORA - O servidor apenado, a depender do tipo de infração cometida, não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos ou poderá, até mesmo, ficar impedido de retornar ao serviço público. Também fica inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. A cópia dos processos é encaminhada pela CGU à Advocacia-Geral da União (AGU) para que ela busque ressarcir o prejuízo causado, caso entenda necessário esse ressarcimento.
Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.
THIAGO ANDRADE
DO DIÁRIO DE CUIABÁ
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