LUCIANE CONSEGUE APROVAÇÃO DAS LEIS SOBRE AUMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE E POLÍTICA ESTADUAL DE CIRURGIA PLÁSTICA PARA QUEIMADOS
Dois vetos foram derrubados durante a sessão desta terça-feira (10.12) para beneficiar a população mato-grossense. Ambos de autoria da deputada Luciane Bezerra (PSB). Agora os vetos devem ser sancionados pela mesa diretora da Assembléia e publicadas
Dois vetos foram derrubados durante a sessão desta terça-feira (10.12) para beneficiar a população mato-grossense. Ambos de autoria da deputada Luciane Bezerra (PSB). Agora os vetos devem ser sancionados pela mesa diretora da Assembléia e publicadas como lei no Diário Oficial.
O primeiro a ser derrubado foi o veto 102/11 aposto ao projeto de lei complementar nº 15/11, adita o § 6º ao Art. 235, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, para que o período de 180 dias, concernente à licença maternidade, seja prorrogado por mais 120 dias, quando existir casos de recém-nascidos com deficiência visual, auditiva, mental, motora ou com má formação congênita, e dá outras providências.
O segundo foi o veto parcial 83/11 ao projeto de lei nº 141/11, que dispõe sobre a Política Estadual de Cirurgia Plástica e Reparadora em pacientes vítimas de queimaduras, e dá outras providências. “Poder resgatar auto estima depois de passar por acidente traumatizante, este é o principal objetivo desta lei que irá atender pessoas que precisam deste procedimento médico para seguir em suas vidas e antes não tinham amparo de uma legislação”, revelou.
“Estas iniciativas precisam de sensibilidade do Executivo o que não foi demonstrado por ele. Agora com a aprovação pela Assembléia centenas de mães de passam pelas agruras de acompanhar seus filhos com necessidades especiais após nascimento. Vão poder cuidar com mais tranqüilidade deles”, disse.
Fonte: Da Assessoria
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