Membros do MPE chegam a ganhar mais de R$ 100 mil por mês em MT
Férias duas vezes ao ano com pagamento de adicional de 50%, auxílios alimentação, transporte, obras técnicas, mudança e moradia. Estes são os benefícios pagos pelo Mnistério Público de Mato Grosso (MPE/MT) aos seus 208 promotores e 32 procurador
Férias duas vezes ao ano com pagamento de adicional de 50%, auxílios alimentação, transporte, obras técnicas, mudança e moradia. Estes são os benefícios pagos pelo Mnistério Público de Mato Grosso (MPE/MT) aos seus 208 promotores e 32 procuradores.
As verbas elevam os salários destes servidores, que variam entre R$ 24 mil e R$ 30 mil, a R$ 50 mil, R$ 60 mil e, em alguns casos, a mais de R$ 100 mil, conforme dados do Portal da Transparência do órgão, relativos ao mês de outubro. Apenas nos 10 primeiros meses deste ano, as despesas com pessoal do MPE ultrapassam R$ 200 milhões.
Junto aos benefícios, um deles diferencia os promotores e procuradores de boa parte dos trabalhadores brasileiros: o abono a ser recebido junto com as férias. Enquanto que a maioria das pessoas recebe o equivalente a 1/3 dos salários, o MPE paga 50% dos vencimentos, depois que uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado, elevou o abono em 2005.
Como cada um deles pode usufruir de duas férias de 30 dias cada por ano, o montante equivale a um novo salário ao final de 12 meses. Embora não quantifique os valores pagos por cada um dos auxílios a que os promotores têm direito, casos dos auxílios alimentação, moradia e transporte, os servidores recebem, duas vezes ao ano, um adicional de 25% sobre o salário, para a compra de livros e publicações, o chamado auxílio obras técnicas.
Caso sejam removidos de uma comarca em que estão há mais de um ano, também recebem 50% do salário para o pagamento da mudança. Se for por um período inferior, este total é limitado a 20%, o que no caso de um promotor substituto, menor nível salarial, chega a R$ 5 mil.
Com isso, nenhum promotor recebeu, neste mês, menos de R$ 32 mil, segundo os dados do portal da Transparência. A maior remuneração do mês de outubro foi de R$ 107.020,16.
Além dos valores extras, o MPE, ao mesmo tempo em que recomenda a suspensão do pagamento de perdas da Unidade Real de Valor (URV) aos servidores do Legislativo, repassa a promotores e procuradores valores referentes ao mesmo assunto. A quitação deste montante ocorre por força de decisão judicial proferida em mandado de segurança interposto pela Associação Matogrossense do Ministério Público (AMMP), julgado procedente em primeira instância e confirmado em 2º grau, sob pena de bloqueio do orçamento da instituição.
Fonte: Glácio Nogueira A A Gazeta
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