Ministério Público denuncia prefeito por receber salário de R$ 48,6 mil
Desta forma, foi pedido que a verba indenizatória de Emanuel seja reduzida em R$ 14,8 mil
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MBD) foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), acusado de receber subsídios acima do teto constitucional. O gestor recebe mensalmente o valor de R$ 48, 6 mil, contando com subsídio de R$ 23,6 mil e verba indenizatória de R$ 25 mil, o que ultrapassa o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33,7 mil.
No auto consta que, o vice-prefeito, Niuan Ribeiro (PSD), também recebe subsídios de R$ 30 mil, divididos entre R$ 15 mil de verba indenizatória e R$ 15 mil de salário, e ultrapassa o salário sem a verba indenizatória do prefeito, de R$ 23, 6 mil.
O caso foi encaminhado para Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital pelo promotor Mauro Zaque no dia 11 de junho deste ano. Na denúncia consta que a Emenda Constitucional nº 41/2003, os subsídios dos membros de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandado eletivo não poderão exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Desta forma, foi pedido que a verba indenizatória de Emanuel seja reduzida em R$ 14,8 mil e a de Niuan seja reduzida em 6,3 mil para que os subsídios não ultrapassem o teto constitucional.
Fonte: Nortão Notícias
O que achou? ... comente