MPE cobra provas e admite que Riva pode ter mentido ao denunciar "mensalinho" na AL
Mauro Curvo afirma que órgão aguarda provas para determinar as ações a serem tomadas sobre "mesada" a deputados estaduais
O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, afirmou que não descarta a possibilidade de as declarações do ex-deputado José Geraldo Riva (sem partido) sobre supostos “mensalinhos”, que seriam pagos na Assembleia Legislativa do Estado, sejam falsas. Curvo contou que, ao menos até o momento, o ex-parlamentar não apresentou nenhuma prova sobre a suposta irregularidade ao Ministério Público Estadual (MPE).
As declarações de Riva sobre o suposto “mensalinho” foram feitas em 31 de março, durante reinterrogatório do ex-parlamentar à juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital. O depoimento foi referente à Operação Imperador, que apura diversos crimes praticados no Legislativo Estadual.
Conforme Riva, diversos parlamentares receberam mesadas, oriundas de valores desviados dos cofres públicos, durante as gestões dos ex-governadores Dante de Oliveira, já falecido, Blairo Maggi (PP) e Silval Barbosa (PMDB). O ex-presidente da AL-MT revelou o nome de 33 parlamentares, além dele, que se beneficiaram com o esquema fraudulento. Entre os mencionados, estão deputados que permanecem no cargo.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, o MPE não possui nenhuma informação acerca das declarações de Riva, pois o ex-parlamentar não apresentou nenhuma prova sobre a suposta irregularidade ao órgão. “Fundamentalmente, o que a gente aguarda são as provas que o ex-deputado vai apresentar, para amparar essas alegações dele. Basicamente, a gente precisa de provas”, disse, na manhã desta segunda-feira (10), em entrevista à rádio Capital FM.
Curvo contou que Riva não apresentou nenhuma prova à juíza Selma Arruda na audiência de 31 de março. Em razão da falta de comprovações, o membro do MPE não descarta a hipótese de o ex-deputado ter mentido durante o reinterrogatório. “Quando ele diz que existe envolvimento dessas pessoas, a gente não descarta a veracidade disso, como também não descarta a possibilidade de não ser verídico. Estamos agora no aguardo das provas, que terão de ser apresentadas, para poder basear e fundamentar algum tipo de providência, por parte da instituição”, relatou.
"O que eu sei, é exatamente o que foi noticiado na imprensa, sobre a menção dele a essa distribuição ilegal de recursos que haveria na Assembleia. Vi também a menção aos nomes que teriam recebido esses recursos”, completou.
Ele comentou que, caso sejam apresentadas provas sobre as afirmações de Riva, o MPE tomará as medidas necessárias. Porém, Curvo não acredita que possíveis punições possam afetar o relacionamento entre os órgãos. “Não serão essas afirmações ou eventuais providências que possamos tomar, caso existam provas daquilo que foi mostrado, que vão inviabilizar esse relacionamento. Porque a relação entre o MPE e a Assembleia tem que ser institucional, não deve ser pessoal. Esse relacionamento sempre existiu e vai continuar”, enfatizou.
GESTÃO DE MALUF
O chefe do MPE assegurou que, durante a gestão passada no Legislativo Estadual, nenhuma prática de pagamentos ilegais foi encontrada pelo MPE. "Na época em que o deputado Guilherme Maluf era o presidente, o Botelho era o vice e o Nininho o primeiro-secretário, a gente passou a garantir maior transparência. Mas não sabemos o que, efetivamente, acontecia em gestões anteriores, quando o Riva era o presidente, porque esse avanço na transparência aconteceu somente na gestão passada”, argumentou.
O procurador contou que, desde a gestão passada, o MPE vem cumprindo medidas para evitar desvios de verba no Legislativo Estadual. "Na gestão anterior, do deputado Guilherme Maluf, enquanto o procurador era o doutor Paulo, houve um trabalho em conjunto, entre os promotores que atuam na área do Patrimônio Público e a Assembleia Legislativa, que resultou na construção de várias resoluções internas da Assembleia, que garantiram mais transparência na aplicação dos recursos públicos que ali existem”, frisou.
“Houve vários avanços nesse relacionamento institucional, do ponto de vista de se garantir uma maior eficiência e probidade no uso dos recursos. Tenho certeza de que nós vamos continuar avançando”, completou.
CITADOS POR RIVA
Na lista mencionada por Riva, sobre parlamentares que teriam recebido o “mensalinho”, o ex-parlamentar citou nomes que permanecem no Legislativo Estadual, entre eles estão Guilherme Maluf (PSDB), Sebastião Rezende (PSC), Gilmar Fabris (PSD), José Domingos Fraga (PSD), Wagner Ramos (PR), Adalto de Freitas, o “Daltinho” (SD), Mauro Savi (PR) e Pedro Satélite (PSD).
Ele também mencionou o ex-governador Silval Barbosa como beneficiário do esquema, no período em que foi deputado estadual.
Conselheiros que atuam ou trabalharam no Tribunal de Contas do Estado também receberam o valor desviado dos cofres públicos quando eram deputados, conforme Riva. Teriam sido beneficiados pelo esquema o conselheiro Campos Neto, o conselheiro afastado Sérgio Ricardo, o aposentado Alencar Soares e Humberto Bosaipo, que renunciou ao cargo na Corte de Contas.
O ex-parlamentar também citou os nomes de diversos ex-deputados, que teriam participado do esquema: Carlão Nascimento, Dilceu Dal'Bosco, Renê Barbour, Zeca D'Ávilla, Nataniel de Jesus, Carlos Brito, João Malheiros, Eliene Lima, Zé Carlos de Freitas, Wallace Guimarães, Percival Muniz, Juarez Costa, Walter Rabello, Nilson Santos, Chica Nunes, Aírton Português, Maksuês Leite, Ademir Brunetto, Chico Galindo e Antônio Brito.
Em seu reinterrogatório, o ex-deputado ainda mencionou os parlamentares que não teriam participado do esquema criminoso. “No período de 2003 a 2007, posso precisar, com certeza, que Chico Daltro, Zé Carlos do Pátio, Ságuas Moraes e Verinha não receberam. Posso precisar também que Pivetta, no mandato seguinte, também não recebeu”, contou.
Fonte: Folha Max
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