MPE pede cassação de 4 vereadores eleitos e 124 suplentes em Cuiabá
O promotor eleitoral Vinicius Gahyva Martins ingressou com quatro ações de investigação judicial eleitoral contra dois partidos e duas coligações por suposta fraude no lançamento de "candidaturas fictícias" para preencher a cota de mulheres nas el
O promotor eleitoral Vinicius Gahyva Martins ingressou com quatro ações de investigação judicial eleitoral contra dois partidos e duas coligações por suposta fraude no lançamento de "candidaturas fictícias" para preencher a cota de mulheres nas eleições deste ano em Cuiabá. As ações pedem basicamente a cassação dos registros de quatro vereadores eleitos e 124 suplentes com anulação dos votos.
Se ações foram deferidas pela Justiça Eleitoral, o Legislativo cuiabano terá uma mudança radical com novo cálculo de coeficiente partidário. Do Partido Social Cristão (PSC), foram acionados 27 pessoas, dentre elas os parlamentares reeleitos Abílio Brunini e o sargento Joelson Fernandes do Amaral.
Já o Partido Social Democrata Cristão (PSDC), 29 candidatos foram denunciados, sendo o vereador eleito Elizeu Nascimento e 23 suplentes. As coligação “Cuiabá Levada a Sério”, formada pelo PRB e PTN, não elegeu nenhum parlamentar, mas também terá que responder a denúncia.
O MPE também denunciou a coligação “Dante de Oliveira 1” por "candidaturas laranjas" femininas. Nesta chapa formada pelo PRTB, PHS, DEM, PMN e PPS, foi eleito o vereador Marcrean dos Santos (PRTB).
Conforme o promotor de Justiça, nas quatro ações, foi requerida a cassação do diploma dos eleitos e dos suplentes, além do reconhecimento da prática do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais. Como consequência, todos votos atribuídos aos partidos investigados podem ser declarados nulos. “Durante as investigações, selecionamos em cada partido e coligação as mulheres que tiveram pior desempenho. Todas foram convocadas a comparecerem na Promotoria de Justiça e as declarações prestadas comprovam que os partidos acionados não prestaram apoio efetivo às candidatas e que a intenção era apenas a de usá-las para o cumprimento da cota de gênero”, destacou o promotor eleitoral.
Segundo ele, somente na Capital foram instaurados oito procedimentos investigatórios para apurar este tipo denúncia, quatro resultaram em ações e o restante foi arquivado por não ter sido constatada nenhuma irregularidade.
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
Conforme o MPE, o referido partido apresentou à Justiça Eleitoral, uma lista de candidatos à eleição proporcional formada por 27 homens e 12 mulheres. Entre as candidatas lançadas, três tiveram desempenho inexpressivo, sendo que duas receberam apenas um voto cada e a outra nenhum voto. Foram eleitos pelo partido Joelson Fernandes do Amaral e Abilio Jacques Brunini Moumer.
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
A lista de candidatos do partido foi composta por 26 homens e 12 mulheres. Entre as candidatas do sexo feminino, duas tiveram baixo desempenho, sendo que um delas recebeu apenas dois votos e a outra cinco. Entre os acionados pelo MPE, está o candidato eleito Elizeu Francisco do Nascimento.
COLIGAÇÃO DANTE DE OLIVEIRA 1
A referida coligação apresentou uma lista de candidatos formada por 26 homens e 12 mulheres. Entre o grupo de mulheres, duas sequer sabiam que seriam candidatas, conforme o MPE. Foi constatado, também, que oito das 12 candidatas se filiaram em data próxima do prazo final, o que demonstra que houve efetiva busca por mulheres para a formação da coligação composta pelo PRTB, PHS, PEN, PMN e PPS. Entre os acionados, está o candidato eleito Marcrean dos Santos Silva.
COLIGAÇÃO CUIABÁ LEVADA A SÉRIO
A lista de candidatos apresentada pela coligação foi formada por 13 homens e 6 mulheres, sendo que uma delas recebeu seis votos e a outra nenhum voto. Ao ser ouvida pelo MPE, a candidata que não recebeu nenhum voto disse que foi enganada e que efetuou cadastro no partido apenas para trabalhar na campanha. Apesar de informar que não teria recebido nenhuma doação, o MPE constatou que a candidata recebeu duas doações, uma delas da presidente do PRB, Serys Marly Slhessarenko.
Da Assessoria
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