Prefeito de MT deverá devolver R$ 48 mil pago por show de dupla sertaneja
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que o prefeito de Barra do Bugres, 196 km de Cuiabá, Júlio Cesar Florindo, devolva em até 60 dias R$ 48 mil aos cofres públicos por causa da contratação superfaturada, feita com uma empresa de
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que o prefeito de Barra do Bugres, 196 km de Cuiabá, Júlio Cesar Florindo, devolva em até 60 dias R$ 48 mil aos cofres públicos por causa da contratação superfaturada, feita com uma empresa de eventos, de um show de uma dupla sertaneja ocorrido em abril de 2014. A prefeitura pagou R$ 198 mil pela apresentação, enquanto o preço praticado no mercado era de R$ 150 mil, segundo o TCE. A decisão do pleno do tribunal é de terça-feira (19).
Também devem ressarcir o erário outros dois gestores municipais que presidiram a Comissão de Licitação e foram os responsáveis pelo processo de contratação dos cantores.
O G1 ligou na prefeitura do município, mas ninguém atendeu as ligações. A reportagem também tentou, mas não conseguir falar com o prefeito Florindo, porque ele estava com o celular desligado.
A contratação foi feita por meio de empresa de eventos que não é representante exclusiva da dupla sertaneja. Durante o processo de prestação de contas do TCE-MT que detectou a suposta irregularidade, a prefeitura disse que os preços dos shows artísticos poderiam variar de acordo com a região, a data e o período festivo do ano, a duração do evento e a condição do município, e que por isso o contrato não estava superfaturado.
O relator do processo foi o conselheiro José Carlos Novelli, que considerou as irregularidades graves e insanáveis, tendo gerado dano aos cofres públicos municipais. O voto dele foi aprovado por unanimidade pelo pleno da Corte de Contas, que considerou irregular a prestação de contas do município.
O TCE-MT determinou que o prefeito devolva ao erário, com recursos próprios, em até 60 dias, R$ 48 mil corrigidos e atualizados e pague multa de 22 UPFs. Também ficou determinado que a atual gestão e as próximas contratem profissionais do meio artístico de forma direta e com o representante exclusivo do artista e que faça pesquisa de preço nas contratações diretas.
Fonte: G1 MT
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