Representantes do poder executivo e legislativo de Colniza participam em Juína, do Programa Democracia Ativa, Gestão Eficaz e Consciência Cidadã do TCE-MT
A programação teve o seu início na manhã de ontem
Os vereadores Marcos Venicio Rodrigues da Silva, e Jesineison de Aguiar Brandão, do município de Colniza, estão no município de Juína, participando, juntamente com vice-prefeito Celso da Cacique e com o secretario de finanças e administração Wanderley Borin, do Programa Democracia Ativa, do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
O programa tem por objetivo capacitar os parlamentares sobre o papel do vereador não apenas como legislador, mas também como controlador externo. O Democracia Ativa abre o ciclo de capacitações que o TCE-MT realiza no município até o dia 7, no auditório do Sicredi.
A programação teve o seu início na manhã de ontem (5) no prédio do Sicredi, na Praça da Bíblia, com o Democracia Ativa, coordenado pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva. Em sua terceira edição, o programa vive a experiência de um ano atípico, pois pela primeira vez está capacitando, em sua maioria, legisladores estreantes em primeiro ano de mandato.
Os temas escolhidos pelo TCE-MT para este ano são: Proteção à Infância e Juventude; Peças de Planejamento (orçamentos públicos, como LOA, LDO e PPA); Transparência e Lei de Acesso à Informação; e Gestão das Câmaras Municipais e Direitos e Deveres dos Vereadores. Edicarlos Silva ressalta o benefício dos vereadores começarem a nova função munidos de mais informação e já com um canal de diálogo com o Tribunal de Contas.
Já no período da noite foi realizada o Consciência Cidadã, pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. O público-alvo são empresários, comerciantes, autônomos, trabalhadores, conselheiros de políticas públicas e sociedade em geral. O qual foi realizado no auditório Ipê Amarelo do Sicredi, tendo por objetivo estimular o cidadão a exercer o controle social, decidindo sobre as políticas públicas do seu município e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.
Já nesta quinta e sexta será realizado o Gestão Eficaz, que tem por finalidade capacitar os agentes da administração municipal, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, controladores internos, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contrato, entre outros.
Os temas são escolhidos de acordo com as principais demandas que chegam à Consultoria Técnica do TCE-MT.
Edicarlos Silva falará, por exemplo, sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos, uma palestra que trata principalmente das formas legais de contratação de servidores pelas prefeituras. Na sequência, o auditor Guilherme de Almeida abordará os Conceitos e Aspectos Polêmicos de Licitações Públicas e, para finalizar o evento, serão debatidos dois outros assuntos: Gestão de Frotas e Gestão de Programa de Alimentação Escolar, pelo auditor Gabriel Liberato.
O evento do TCE-MT no município polo de Juína está reunindo vereadores, servidores e gestores públicos dos municípios de: Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Cotriguaçú, Juara, Juína, Juruena, Novo Horizonte do Norte e Colniza, o qual conta também com a presença dos servidores do executivo; Doutor Carlos, Sandra do Controle Interno e Pedro do setor de Compras, além do servidor do contador Alexandre do legislativo.
Na ocasião o presidente da Comissão Frente parlamentar do Noroeste Marcos Venicio Rodrigues da Silva, e demais membros da Comissão se reuniram com presidente do tribunal de contas em Juína Antônio Joaquim, onde discutiram sobre a pavimentação BR174.
Ao conversar com nossa equipe os representantes de Colniza, salientaram a importância do Tribunal de Contas, que é muito importante para os legisladores esclarecerem suas dúvidas, sendo que não é sempre que podem ir até a Capital.
Fonte: Colniza MT Notícias
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