Retomada da pavimentação da BR-174 pode estar mais próxima
Para que o projeto de pavimentação consiga todas as licenças necessárias, é preciso ter em mãos o Estudo do Componente Indígena,
Há mais de quatro décadas, quem vive e também quem produz na região noroeste do estado aguarda a conclusão do asfaltamento da BR-174. A cobrança é pela retomada das obras no trecho entre os municípios de Colniza e Castanheira. São aproximadamente 272 km que, em um dos trechos, contornam uma reserva indígena com 11 etnias. E é justamente aí que está o motivo do impasse.
Para que o projeto de pavimentação consiga todas as licenças necessárias, é preciso ter em mãos o Estudo do Componente Indígena, que entre outras coisas, revela os impactos deste asfaltamento para as comunidades indígenas e como elas devem ser compensadas por isso. Para “autorizar” a realização deste estudo, os indígenas exigem garantias.
Nesta quarta-feira, dia 8, uma reunião na sede do governo estadual colocou lado a lado membros da Fundação Nacional do Índio (Funai), secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), representantes de etnias indígenas da região e produtores da região. Em foco, os caminhos necessários para acabar com o entrave.
De acordo com Marcelo Duarte, secretario estadual de Infraestrutura, o Governo Federal (por meio do Dnit) propôs repassar R$ 15 milhões para os indígenas para que os estudos referentes ao Plano de Compensação (medida compensatória por possíveis danos ambientais e sociais causados pelo empreendimento) possam ser realizados.
Ainda segundo Duarte, a proposta será levada às demais etnias da comunidade para que se chegue a um consenso. A partir daí o sonho de ver a pavimentação da BR-174 sair do papel pode ficar mais próximo de se tornar realidade. Pelo menos é o que se espera.
Colniza Notícias/Canal Rural
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