Seduc promete concurso em 6 meses e mudança em PPP; Sintep decide 3ª
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) encaminhou nesta terça (7) à direção do Sintep, proposta na qual se compromete a realizar concurso público, ainda sem definir critérios de seleção e número de vagas, até fevereiro do próximo a
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) encaminhou nesta terça (7) à direção do Sintep, proposta na qual se compromete a realizar concurso público, ainda sem definir critérios de seleção e número de vagas, até fevereiro do próximo ano. Outra medida anunciada para tentar por fim à greve do setor que se arrasta há mais de 30 dias, com ocupação de escolas e da própria Seduc, é a retirada dos serviços pedagógicos do projeto de Parceria Público Privada (PPP).
O Sintep já encaminhou a proposta recebida no final da manhã para as 140 subsedes do sindicato no Estado. Na próxima segunda, em reunião do Conselho de Representantes, serão avaliados os resultados das assembléias feitas em cada município. Dessa reunião, sai a primeira votação para definir o encaminhamento que será levado à assembléia geral da categoria, marcada para as 14h da próxima terça.
Caso os servidores da Educação decidam pelo fim do movimento grevista, o retorno às atividades só será definido após reunião com o secretário Marco Marrafon, na qual será exigida a oficialização da proposta em documento assinado por ambas as partes.
Segundo o cronograma apresentado pela Seduc, o lançamento do edital para a realização do concurso está previsto para dezembro. Marrafon explica que é preciso respeitar as tramitações legais que o processo exige, entre elas os pareceres dos setores envolvidos, comissão do concurso e a escolha da empresa realizadora. “Mas já estabelecemos as datas com o compromisso de homologar o concurso em abril do ano que vem e publicar a nomeação em maio para início das atividades no segundo semestre de 2017”, revelou.
Sobre a Política de Dobra do Poder de Compra dos profissionais da Educação, para garantir equiparação salarial de profissionais graduados da educação com os demais técnicos de mesmo nível do Executivo, a Seduc informa no ofício que “o Governo do Estado e a Seduc envidarão os esforços para manter a política” e, para isso, determinou a constituição de uma equipe interinstitucional com Seduc, Sintep, Conselho Estadual de Educação, Controladoria Geral do Estado (CGE), Secretarias de Gestão (Seges) e de Planejamento (Seplan), Ministério Público (MP/MT) para a realização de um estudo orçamentário e financeiro, a fim de garantir a efetivação da política.
PPPs
Em entendimento com estudantes, o secretário aceitou fazer a publicação de uma decisão administrativa de modelagem no projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs), condicionado ao fim da greve, garantindo adequações tanto no escopo, quanto nos serviços relativos ao projeto.
Na última terça, a secretaria havia se comprometido a apresentar uma nova proposta ao Sintep em até quatro dias e conseguiu antecipar o encaminhamento. Na ocasião, o secretário demonstrou a preocupação de não prejudicar a comunidade escolar. “A gente tem certeza de que os professores também estão preocupados com isso”.
Fonte: RDNews
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