Seplan afirma que perda de 500 km² para Rondônia pode implicar na redução do FPE
A coordenadora de cartografia da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Ligia Camargo, afirma que a perda de 500 km² do território de Mato Grosso para Rondônia não prejudicará o Estado no que diz respeito à dimensão. Isso porque, segundo ela
A coordenadora de cartografia da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Ligia Camargo, afirma que a perda de 500 km² do território de Mato Grosso para Rondônia não prejudicará o Estado no que diz respeito à dimensão. Isso porque, segundo ela, o mapeamento que é feito pelo Governo não reconhece a área como de Mato Grosso. Ou seja, foi apenas para corrigir um "erro" do IBGE. “Apenas o IBGE que calculava esse território como sendo de Mato Grosso”, explica a coordenadora ao Rdnews referindo-se as diferenças de cálculos.
Entretanto, Ligia frisa que em relação ao governo federal, que utilizada dados do IBGE para fazer repasse ao Estado, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), deverá haver algum tipo de redução. “Os próximos cálculos já têm essa correção, tem que saber o certo de quanto reduziu”, salienta.
Só para se ter uma ideia, Mato Grosso recebeu neste ano R$ 326,2 milhões advindos do governo federal, por meio do FPE. Em janeiro, foram R$ 125,2 milhões; no mês passado o Estado recebeu R$ 156,6 milhões; e neste mês foram R$ 44 milhões. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Essa diferença de cálculo entre as medidas do IBGE e do próprio Estado, faz com que Mato Grosso tenha 903 mil km². O Executivo estadual, no entanto, reconhece apenas 901 km². Agora, com a correção, a contagem do IBGE passa a ter 902,5 km², ou seja, diferença de 2,5 mil km². De acordo com Ligia, o restante implica apenas na correção dos cálculos, e não na perda de área efetivamente.
Conforme Ligia, o governo estadual fez o mapa de Mato Grosso na década de 1990, com base na lei que tem o memorial descritivo do perímetro do Estado, e não se referindo ao que o IBGE já tinha elaborado. Por isso, segundo ela, constatou-se a diferença. “Ela (área) nunca foi nossa, então eu não poderia avançar sobre uma coisa que não estava no memorial descritivo, que é instrumento legal que define o perímetro do estado”, sustenta.
Diante desse impasse entre os mapas, Rondônia procurou o IBGE para fazer a remarcação das terras, uma vez que parte do “vácuo geográfico” era a expansão urbana de Vilhena (RO). “Então era um problema muito sério para eles”, afirma a coordenadora referindo-se também que as novas delimitações estão sendo corrigidas pelo IBGE.
Além da expansão urbana de Vilhena, Ligia afirma que o local é predominantemente rural. Na região, inclusive, possui várias plantações de soja. A constatação foi feita pela coordenadora de cartografia in loco para acompanhar a vistoria da área.
Área
O Estado solicita parte do território que faz a divisa entre Mato Grosso e Pará. A discussão está judicializada. Apesar do impasse ainda não ter uma definição da Justiça, o Exército, em parecer técnico, pede que a área continue pertencendo ao Pará.
Um erro cartográfico na demarcação criou o conflito entre ambos Estados. Isso porque, um problema histórico envolve a demarcação da área de aproximadamente 2,4 milhões de hectares. O principal argumento do governo estadual contra o governo do Pará é que a cachoeira das Sete Quedas foi denominada como o ponto de fronteira entre Pará e Mato Grosso. “O IBGE trocou os nomes dos acidentes da Salto das Sete Quedas e cachoeira das Sete Quedas, que é um pouco mais acima e teríamos ganhado muito grande”, salienta.
Colniza Notícias/RD News
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