Vereador Elias solicita que seja implantado em Colniza um programa semelhante ao programa Nota Fiscal Paulista
A cada compra registrada, o consumidor recebe de volta parte do imposto embutido nas mercadorias
Em Sessão Ordinária realizada no nesta semana na casa de leis de Colniza, o vereador Elias Bento de Oliveira, solicitou da administração municipal para que seja implantado no município de Colniza um programa semelhante ao programa implantado em São Paulo o Nota Fiscal Paulista.
De acordo com o parlamentar a Nota Fiscal Paulista é um programa criado em 2007 pelo governo do Estado de São Paulo, para combater a sonegação e aumentar a arrecadação do Estado. A cada compra registrada, o consumidor recebe de volta parte do imposto embutido nas mercadorias. Ele pode receber isso em dinheiro ou como desconto em IPVA.
O Programa Nota Fiscal Paulista devolve até 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro.
Diante disso Elias solicitou em caráter de urgência que a administração municipal estude a viabilidade de implantar em Colniza, um programa semelhante a este que vem dando certo em vários estados brasileiros, visando estimular os moradores a solicitarem suas notas fiscais, sendo que o referido programa realmente aumenta a arrecadação do município.
Aproveitando a presença do prefeito Jesineison de Aguiar Brandão que se fez presente na Sessão o parlamentar solicitou também para que seja realizada a instalação da tela de proteção em volta do Mini Estádio Mané Garrincha.
A solicitação se faz necessário tendo em vista que ao redor do Mini Estádio já existe uma mureta de concreto, faltando apenas à instalação da tela de proteção que trará mais seguranças aos moradores que praticam caminhadas na pista ao lado.
Além de evitar também que a bola passe da área da prática esportiva e alcance as residências eventualmente causando danos como quebra de telhas e vidraças, assim como evitar atingir a rede elétrica local.
Fonte: Colniza MT Notícias
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