Ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral, diz PRE
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu nova recomendação nesta segunda-feira (30), alertando que ônibus, táxis e mototáxi não podem fazer podem fazer propaganda eleitoral. Os veículos também usar adesivos de candidatos ou partidos polític
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu nova recomendação nesta segunda-feira (30), alertando que ônibus, táxis e mototáxi não podem fazer podem fazer propaganda eleitoral. Os veículos também usar adesivos de candidatos ou partidos políticos. A proibição deve ao fato de os veículos serem considerados bens comuns e dependem de concessão, permissão ou autorização das prefeituras para circularem.
A recomendação, segundo a PRE, foi enviada a todas as prefeituras de Rondônia. Os prefeitos devem coibir qualquer tipo de propaganda eleitoral, inclusive, nos pontos de ônibus, táxis e mototáxis. Em caso de descumprimento, medida judiciais podem ser adotadas pela PRE.
Segundo a procuradoria, a população também pode ajudar a coibir, denunciando irregularidades durante o pleito eleitoral. Denúncias e informações podem ser enviadas ao email [email protected] ou no site do MPF ou ainda pelo telefone 148, da Justiça Eleitoral.
Fonte: Do G1 RO
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