“Briga” na Câmara e prisão de Pedro Henry marcam cenário
A semana no cenário político foi marcada pela “briga” na Câmara Municipal de Cuiabá pelo cargo de presidente, protagonizada pelo atual ocupante do cargo, Júlio Pinheiro (PTB), e o vice-presidente, Onofre Junior (PSB).A disputa teve seu início ma
A semana no cenário político foi marcada pela “briga” na Câmara Municipal de Cuiabá pelo cargo de presidente, protagonizada pelo atual ocupante do cargo, Júlio Pinheiro (PTB), e o vice-presidente, Onofre Junior (PSB).
A disputa teve seu início marcado após a deflagração da Operação Aprendiz, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e que refletiu na renúncia do então presidente e envolvido no esquema de desvio de recursos, João Emanuel (PSD).
Além do Legislativo municipal, também foi notícia a prisão do então deputado federal Pedro Henry (PP), condenado a sete anos e dois meses de prisão.
Henry renunciou ao mandato e agora espera solicitação encaminhada à Justiça para poder cumprir sua pena, em regime semiaberto, em Cuiabá.
Também nesta semana, foi notícia a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) à Justiça envolvendo o nome do produtor rural José Pupin, considerado o “rei do algodão” de Mato Grosso.
Ele, o tabelião Antônio Francisco de Carvalho, do município de Paranatinga (MT), e mais seis pessoas supostamente fraudariam documentos públicos (escrituras de imóveis) para enriquecimento ilícito.
Confira o resumo dos fatos que marcaram o cenário político na semana que passou:
Briga na Câmara
A Câmara Municipal de Cuiabá protagonizou, na semana que passou, uma disputa para quem deve ocupar a Presidência.
De um lado está o presidente eleito, Júlio Pinheiro (PTB), eleito por 15 votos. De outro, o vice-presidente Onofre Junior (PSB), que após abrir mão em plenário do cargo, entrou na Justiça exigindo o mesmo.
Onofre, na terça-feira (10), apresentou parecer jurídico elaborado por dois procuradores da Câmara que apontaria que o vice-presidente deveria ter assumido a presidência do Legislativo, após a renúncia do ex-presidente João Emanuel (PSD).
No parecer, é citado o artigo 23, do Regimento Interno da Câmara, que dispõe sobre a vacância de cargos da Mesa Diretora.
De acordo com os procuradores legislativos, esse artigo aponta que “a renúncia ou impedimento de quaisquer dos membros de Mesa Diretora (composta pelo presidente, 1º vice-presidente, 2º presidente, 1º secretário e 2º secretário) gera a ocupação automática do cargo pelo seu respectivo ‘membro substituto imediato’”.
Após ler o parecer, o parlamentar entrou na Justiça contra os 24 vereadores.
Em resposta, Pinheiro também solicitou parecer aos mesmos procuradores e afirmou que quer a destituição de Onofre.
“Se Onofre não renunciar ao cargo, eu espero que ele decida por sua saída da vice-presidência. Caso ele não o faça, eu mesmo vou pedir sua destituição do cargo”, afirmou Pinheiro.
Gestão da Câmara
Ainda no Legislativo municipal, na manhã de sexta-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou Júlio Pinheiro (PTB) a ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 48,2 mil.
Ele ainda foi multado em R$ 8 mil (141 UPFs). O então coordenador de licitações, Franklin da Silva, também foi multado em R$ 3,7 mil (66 UPFs).
Júlio Pinheiro foi condenado a restituir valores referentes a duas despesas irregulares. Cerca de R$ 7,4 mil são em função do contrato para fotocópias com a empresa F. Rocha Cia. Ltda, devido à falta de prestação de contas do serviço.
Mensalão
O deputado federal Pedro Henry (PP-MT) se entregou na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal por volta das 12h da última sexta-feira (13).
O parlamentar também enviou uma carta à presidência da Câmara dos Deputados, onde informou estar renunciado ao seu mandato como deputado federal.
Na quinta (12), a Suprema Corte havia decretado o fim do processo do mensalão para o parlamentar mato-grossense e para o advogado Rogério Tolentino.
Após se apresentar, o advogado do ex-deputado, José Antônio Álvares, afirmou que espera pedido encaminhado a Justiça para saber se Henry poderá cumprir pena em Cuiabá.
No lugar deixado pelo progressista, assumirá o empresário Roberto Dorner (PSD).
Denúncia do MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou nesta semana o produtor rural José Pupin, considerado o “Rei do Algodão” de Mato Grosso, o tabelião Antônio Francisco de Carvalho, do município de Paranatinga (MT), e mais seis pessoas de fraudar documentos públicos (escrituras de imóveis) para enriquecimento ilícito.
Segundo a promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, após cometer a fraude, Pupin e sua esposa, Vera Lúcia Camargo Pupin, fizeram um empréstimo de US$ 100 milhões (equivalente a R$ 203.750.000,00), em outubro de 2012.
A transação, de acordo com o MPE, foi feita com a instituição bancária Metropolitan Life Insurance Company.
Pesquisa CNI/Ibope
Na última sexta-feira (13), a Confederação Nacional da Indústria, em parceria com o Ibope, lançaram pesquisa sobre os governadores do país.
Segundo o levantamento, a maneira como o governador Silval Barbosa (PMDB) conduz a administração do Estado de Mato Grosso é aprovada por 37% da população.
Ainda conforme a pesquisa, 34% dos entrevistados confiam nas ações feitas por Silval, que assumiu o cargo, pela primeira vez, em 2010, após renuncia
de Blairo Maggi (PR) e, no mesmo ano, foi reeleito.
Herança de João Emanuel
Recém eleito nesta semana como presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB) afirmou que o “rombo” deixado pelo ex-presidente João Emanuel (PSD) chega a R$ 8,1 milhões.
A gestão de João Emanuel durou 11 meses e se encerrou com sua renúncia, na terça-feira passada (3), após ele ser afastado judicialmente do cargo por três vezes, em menos de uma semana.
“Como ainda temos a receber a parcela do duodécimo de dezembro, de R$ 2,4 milhões, isso significa que terei R$ 2,7 milhões até o final do ano, para pagar uma dívida de R$ 8,1 milhões”, reclamou o vereador. Leia mais AQUI.
Eleições 2014
De olhos nas eleições do próximo ano, nesta semana o vice-governador Chico Daltro (PSD) negou que haja qualquer articulação, por parte dos líderes do PR, para deixar a aliança com o Governo do Estado e engrossar as fileiras da candidatura de oposição, que provavelmente será encabeçada pelo senador Pedro Taques (PDT).
“Isso é movimento próprio de oposição. A oposição tem que correr atrás, está no papel dela. Inclusive, está desejando ter o apoio de alguém que está no Governo. Mas, o PR não é oposição. Não existe sinalização. O PR compõe o Governo, está no Governo trabalhando junto e nunca falou nada disso”, disse.
Já o governador Silval Barbosa (PMDB) ironizou a oposição.
“Como esses partidos vão fazer a nível nacional? E aqui no Estado? Chama Freud para explicar... O PSDB tem candidato a presidente [Aécio Neves], o PSB também vai ter [Eduardo Campos], e o PDT está apoiando alguém [Dilma Rousseff]”, disse Silval.
Fechando a semana de encontros partidários, o PP realizou o primeiro Encontro Regional do partido com foco no pleito do próximo ano neste sábado (14).
De maneira tímida, o produtor rural e primo do senador Blairo Maggi (PR), Eraí Maggi (PP) foi lançado pré-candidato.
Corte de pontos
O presidente da Assembleia Legislativa, Romoaldo Júnior (PMDB), mandou cortar o ponto dos deputados estaduais que faltaram à sessão noturna de quarta-feira (11).
No total, 12 parlamentares, dos 24 que compõem o Legislativo Mato-grossense foram penalizados.
Cada sessão equivale a cerca de R$ 1,2 mil no salário do parlamentar, que é de R$ 20 mil por mês.
Romoaldo tomou a medida após se irritar com as inúmeras tentativas fracassadas de votar todos os vetos do Poder Executivo e limpar a pauta de votações, já que na maioria das sessões nas últimas semanas não havia quórum suficiente para apreciar essas matérias.
Orçamento do Estado
O Governo do Estado tem uma estimativa de R$ 13,34 bilhões de orçamento no próximo ano e espera arrecadar R$ 5,48 bilhões em impostos.
Os números constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, é 4,26% maior que a deste ano.
O restante virá de transferências federais (R$ 2,9 bilhões), recursos próprios compartilhados (R$ 2,7 bilhões), empréstimos (R$ 2,04 bilhões) e convênios com o Governo Federal (R$ 199 milhões).
Crime ambiental
O ex-prefeito de Água Boa (730 km a Nordeste de Cuiabá) e pré-candidato ao Governo do Estado, Maurício Tonhá (PR), o "Maurição", é alvo de investigações do Ministério Público Estadual, nas áreas cível e criminal, por suposta prática de crime ambiental.
Maurição é dono da "Estância Bahia", que promove o "maior leilão de pecuária do mundo", e o confinamento de gado foi apontado, em 2008, como uma “atividade potencialmente poluidora e sem licença ambiental”.
OSS
O deputado estadual José Riva (PSD) voltou a criticar a prioridade dada pelo Governo do Estado à gestão por Organizações Sociais de Saúde (OSS), em detrimento das regiões que não são atendidas por essas entidades.
A política de concentração de recursos nos hospitais regionais, geridos pelas OSS, comprometeu o setor da Saúde Pública em Mato Grosso, segundo o deputado.
“As OSS comprometeram a Saúde do Estado. Não vejo condições de as organizações chegarem em todas as regiões. Então, é muito injusto uma região ter um hospital regional contemplado com uma gestão de OSS, e outras ficarem abandonadas”, afirmou o deputado, em discurso, quarta-feira (11), na tribuna da Assembleia Legislativa.
Riva sempre foi crítico severo quanto a implantação do modelo e a precarização dos serviços de Saúde.
Limpeza de Chácara
O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, no biênio 2008-2009, Lutero Ponce (PMDB), e a empresa União de Serviços e Comércio Ltda. (Uniserv) foram condenados nesta semana pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso a devolver R$ 13.225,20 aos cofres públicos.
Lutero, que teve seu mandato cassado por denúncias de escândalos envolvendo licitações fraudulentas, e a Uniserv, deverão dividir o valor.
A decisão é da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá.
Concurso da AL
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta semana os gabaritos das provas realizadas nos dias 7 e 8 de novembro para o concurso público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Visando a um total de 430 vagas, 32.978 pessoas se inscreveram no certame.
Cofre vazio
A Câmara Municipal de Cuiabá espera propor, como emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que o duodécimo – repasse feito mensalmente ao Legislativo pelo Executivo – tenha um aumento de 18%.
O repasse aprovado na LOA de 2013 foi de R$ 32, 4 milhões. Esse valor, no entanto, teve uma redução de R$ 400 mil, devido à projeção errônea de arrecadação da Prefeitura de Cuiabá, na gestão de Chico Galindo (PTB).
O projeto da LOA de 2014, feito pelo atual prefeito Mauro Mendes (PSB), prevê um repasse para a Câmara de R$ 34,3 milhões, valor cerca de 5% superior ao deste ano.
Assembleia e oposição
Os deputados estaduais que não pertencem à base governista se uniram, neste fim de ano, para tentar “empurrar” para o ano que vem a votação de projetos polêmicos de interesse do Governo do Estado. Entre eles, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e as alterações na Previdência do Estado.
De acordo com a deputada Luciane Bezerra (PSB), sete parlamentares trabalham nesse sentido. Além dela, compõem o grupo Zeca Viana (PDT), Dilmar Dal’Bosco (DEM), Ademir Brunetto (PT), Guilherme Maluf (PSDB), Ezequiel Fonseca (PP) e Antônio Azambuja (PP).
“Sabemos que haverá pressão do Governo em cima dos parlamentares para votar os projetos do Executivo, a toque de caixa como acontece todo ano. Só que, dessa vez, estamos com um grupo forte de parlamentares, que têm o entendimento que devemos conversar, principalmente com a sociedade, alguns projetos que são polêmicos”, afirmou Luciane.
Dívida da Câmara
O prefeito Mauro Mendes (PSB) afirmou na terça-feira (10) que a dívida da Câmara Municipal com a Previdência Social, a cada dia que passa, reflete negativamente nas finanças do Município e, por consequência, inviabiliza a execução de projetos na Capital.
A inadimplência do Município junto à União levou ao bloqueio das contas da Prefeitura e do acesso a recursos federais.
A sanção foi motivada por uma dívida de R$ 1,6 milhão que a Câmara acumulou junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por não recolher a contribuição dos servidores, ao longo deste ano, na gestão do vereador João Emanuel (PSD), que renunciou ao cargo.
Fonte:colnizamtnoticias.com.br/ Midia News
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