Advogado quer reverter cassação de vereador na Justiça
O advogado Rodrigo Cyrineu afirmou que vai recorrer à Justiça para tentar reaver o mandato de vereador de João Emanuel (PSD), cassado por 20 vereadores de Cuiabá, durante sessão extraordinária,nesta sexta-feira (25).Ele alega que houve ilegalidade n
O advogado Rodrigo Cyrineu afirmou que vai recorrer à Justiça para tentar reaver o mandato de vereador de João Emanuel (PSD), cassado por 20 vereadores de Cuiabá, durante sessão extraordinária,nesta sexta-feira (25).
Ele alega que houve ilegalidade no processo de cassação e espera reverter a situação na Justiça.
“Isso pode parar até no STF. Mas acreditamos na Justiça de Mato Grosso e que, depois desse momento tormentoso, as coisas vão ser colocadas em seus devidos lugares e conseguiremos restabelecer o mandato dele, com seu retorno para a Câmara. As ilegalidades são inúmeras”, disse o advogado, em entrevista coletiva.
Cyrineu questionou, entre outras coisas, o fato de não terem sido ouvidas nenhuma das testemunhas que João Emanuel arrolou no processo.
Ele afirmou que não levou ninguém para prestar depoimento na sessão de cassação porque não tem poder para intimar qualquer pessoa.
“Vamos buscar no Judiciário discutir essas ilegalidades que foram cometidas, como a ausência de recebimento de denúncia em plenário. Também deveria ter havido um sorteio entre os vereadores desimpedidos. Pedimos que fosse, ao menos, reaberta a fase de instrução probatória para ouvir todas as pessoas e esclarecer os fatos”, afirmou.
“João Emanuel não tem poder coercitivo de chamar testemunha. Se só chamar, ela não comparece. É preciso que a Câmara convoque essas testemunhas porque tem poder de polícia, semelhante a uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. Não tem como jogar essa situação para a defesa do João Emanuel realizar. Por isso, pedimos uma sessão de instrução para ouvir as testemunhas que requeremos”, disse.
Cassação
João Emanuel foi cassado por quebra de decoro parlamentar, em função do vídeo em que aparece chamando os outros vereadores de “artistas” e insinuando que dividiria propina com eles. O
vídeo foi obtido pelo Grupo Especial de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), durante a Operação Aprendiz, no ano passado, e cedido à Comissão de Ética da Câmara.
Ele é o terceiro vereador a ser cassado na história da Câmara de Cuiabá.
O primeiro foi Ralf Leite (PRTB), cassado em 2009 por quebra de decoro parlamentar, após ser flagrado com um travesti e bater na namorada.
Após provar ilegalidade no procedimento, ele conseguiu reaver o mandato, em 2012. O
O segundo foi Lutero Ponce (PMDB), três meses depois, cassado após ser acusado de causar um rombo de R$ 7,5 milhões nos cofres do Legislativo cuiabano.
Colnizamtnoticias/ Midia News
O que achou? ... comente