Aneel propõe revisão das tarifas de energia com menos impacto ao consumidor
Os próximos processos de revisão das tarifas de energia devem ter um impacto menor para o consumidor. Feitos, geralmente, a cada quatro anos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), eles são processos mais completos que os reajustes anuais.
Os próximos processos de revisão das tarifas de energia devem ter um impacto menor para o consumidor. Feitos, geralmente, a cada quatro anos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), eles são processos mais completos que os reajustes anuais.
E repassam para o consumidor os ganhos de produtividade e de eficiência que as empresas tiveram nos anos anteriores. Por isso, era comum que esses processos puxassem o valor das tarifas para baixo.
A partir de 2015, entretanto, começa a ser aplicado o 4º Ciclo de Revisões Tarifárias, em que as tarifas não devem sofrer muitas alterações. De acordo com a agência, isso ocorre porque a fórmula e os parâmetros usados estão ficando cada vez mais precisos. "É de se esperar que o impacto da revisão [para o consumidor] seja menor", disse o diretor-geral da reguladora, Romeu Rufino.
De acordo com texto encaminhado ontem para consulta pública pela diretoria da Aneel, quase todo o processo passará por mudanças nas regras.
O conjunto de alterações proposto diminui, por exemplo, a remuneração das distribuidoras de energia pelos investimentos feitos.
A ideia é de que esse percentual caia de 7,57% para 7,16%. A pesar da redução para o investidor, a mudança não é tão benéfica para o consumidor quanto as aprovadas anteriormente pela agência. No primeiro ciclo de revisões tarifárias, que começou a ser aplicado em 2003, o percentual de remuneração era de 11,26%.
Ao aprovar o segundo ciclo, aplicado a partir de 2007, esse percentual caiu para 9,95%. A queda brusca favoreceu o consumidor, puxando as tarifas para baixo, já que esse número é um dos mais relevantes para adequar os preços no processo de revisão.
Já o terceiro ciclo de revisões, aplicado a partir de 2011, considerou uma remuneração dos investimentos a uma taxa de 7,50%. Novamente a distância entre um percentual e outro reforçou a tendência de queda das tarifas.
MENOS IMPACTO
Agora, a proposta é de que na próxima revisão, feita a partir do ano que vem, essa taxa fique fixada em 7,16%, segundo proposta da agência.
Como a diferença entre o percentual usado anteriormente é menor, o consumidor também deve sentir menos esse impacto.
A agência reforçou, porém, que o número novo está ajustado aos custos para investir no país, ou seja, reflete o custo do capital e da captação de empréstimos para realização desses investimentos.
PRAZOS
Na consulta pública, a Aneel também pretende fixar em três anos essa avaliação sobre remuneração de investimentos. Ao lado disso, fixar em seis anos a reavaliação de todas as demais regras que ajudam a compor o cálculo das revisões tarifárias, como custos operacionais, base de remuneração e perdas de energia. Com isso a agência pretende que esses prazos sejam mais rígidos. Atualmente, as revisões são feitas, em uma única etapa, a cada três, quatro ou cinco anos.
Como as propostas de mudanças ainda devem passar pelo processo de audiência pública, ainda é possível que sejam feitas mudanças nas regras e nos números usados até a aprovação definitiva.
Fonte: Ilustrado
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