Câmara de Vereadores de Colniza votam prestação de contas do prefeito Assis Raupp
Em sessão extraordinária realizada na noite de ontem sexta-feira (04), os vereadores do município de Colniza-MT, votaram e rejeitaram por 05 votos a 04 as contas de governo de 2014 da prefeitura do município, sob a gestão do prefeito João Assis Ramo
Em sessão extraordinária realizada na noite de ontem sexta-feira (04), os vereadores do município de Colniza-MT, votaram e rejeitaram por 05 votos a 04 as contas de governo de 2014 da prefeitura do município, sob a gestão do prefeito João Assis Ramos (Assis Raupp).
A peça orçamentária foi submetida ao plenário, em ordem do dia exclusiva para discussão e votação, por meio do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo.
Os vereadores Ademir de Souza Macedo, Francisco Borges dos Santos, Fausto Justino Marques e Raimundo Neto Ferreira Gomes decidiram seguir o parecer do tribunal de Contas do Estado – TCE, que deu parecer favorável as contas do ano de 2014, porém com ressalva, pois O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou regulares com determinações legais as contas anuais da Prefeitura de Colniza. O conselheiro Sérgio Ricardo apresentou seu voto com base nas informações do exercício de 2014, sob a gestão de João Assis Ramos, na sessão plenária do dia 22/9.
De acordo com o relatório de auditoria, foi constatada a homologação de procedimento licitatório Pregão Presencial SRP nº 20/2013 sem um criterioso exame dos atos que integraram todo o processo, sendo que neste continha cotação e Ata de Registro de Preços de medicamentos superiores aos praticados no mercado, caracterizando sobrepreço. Desse modo, o prefeito foi multado em 33 UPF.
O Pleno do TCE-MT ainda determinou à atual gestão que realize consulta de preços correntes no mercado, ou fixados por órgão oficial competente e que constem no sistema de registro de preços, com pesquisa no mercado em, pelo menos, três orçamentos de fornecedores distintos, os quais devem ser anexados ao procedimento licitatório.
Vereadores que votaram contra as contas do prefeito são:
Oseia Pereira Guedes, Eli José da Fonseca, Elpido da Silva Meira, Thiago Rodrigo Dias Alves e José Antonio de Lima Silva, (Tubarão), pois como já era de se esperar houve novamente empate entre os parlamentares cabendo ao então presidente da casa Tubarão desempatar, o qual em sua justificativa disse que há algumas deficiências na área da saúde e o mesmo vem cobrando e não está satisfeito com a saúde no município e que ainda há muito a ser feito.
Prestação de contas do prefeito
A casa de leis para aprovar as contas do prefeito ou reprovar tem que ter dois terço dos votos como obteve 04 para aprovação e 05 contra permaneceu o voto do tribunal de contas, ou seja, caso fosse 06 votos contra a prestação de contas referente ao ano de 2014, implicaria o atual prefeito em tentar uma possível reeleição caso seja a sua intenção.
Fonte: Eduardo Moraes/Colniza MT Noticias
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