Em Colniza, Instituições deixam de receber recursos do programa federal por causa do bloqueio do CNPJ
Na tarde desta sexta-feira 26 de junho, aconteceu uma reunião nas dependências da Escola Municipal Raquel de Queiroz, o qual foi informado aos pais, alunos e funcionários sobre a Situação financeira, das atividades do Programa Mais Educação e o Blo
Na tarde desta sexta-feira 26 de junho, aconteceu uma reunião nas dependências da Escola Municipal Raquel de Queiroz, o qual foi informado aos pais, alunos e funcionários sobre a Situação financeira, das atividades do Programa Mais Educação e o Bloqueio do CNPJ do conselho da referida escola.
Ao fazer uso das palavras o diretor da escola Raquel de Queiroz Marcos Ceccon explicou aos presentes que o CNPJ do conselho da escola está bloqueado desde o início de fevereiro e a situação só foi descoberta quando o FNDE notificou o bloqueio do repasse em função de pendencia na prestação de contas anteriores no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com isso, a escola está impedida de receber os recursos junto a receita federal pois a dívida gira em torno de 12 mil reais e com isso a comunidade está sendo prejudicado pois esse ano não está sendo oferecido Programa Mais Educação que é um programa do governo federal que atende a comunidade escolar. E o mesmo enquanto Diretor da unidade tem procurado regularizar esta situação e não tem conseguido junto aos órgãos competente municipais por ser uma entidade civil a parte.
De acordo com o diretor, para manter a escola com as portas abertas foram feitas rifas com os funcionários para comprar pelo menos o básico, ainda segundo o mesmo, depois de cinco pedidos de CI, inclusive nos mostrou cópias das mesmas, no dia de hoje a secretaria de educação enviou materiais pedagógicos que estava em falta, na ocasião, Ceccon salientou que ao contrário do que a administração vem divulgando através da TV local, o mesmo não é candidato a nada, nem a reeleição da direção da escola, muito menos cargo político.
Durante o encontro também se fizeram presente os vereadores Elpido da Silva Meira, Oseia Pereira Guedes, Secretário de Educação Joel Candioto, Subsecretario de educação Aleilson Martins, jurídico da prefeitura doutor Daniel e vice-prefeito Vando da Colnizatur.
Ao final do encontro, por cobranças dos pais que queriam uma decisão, ficou acordado que a prefeitura e a câmara de vereadores, irão estudar uma forma de resolver o problema, haja vista que a escola não tem autorização para fazer rifas.
Outro Lado
A nossa equipe entrou em contato com a assessoria do prefeito e recebemos uma nota de esclarecimento confira na integra:
Nota de esclarecimento:
Em relação a matéria divulgada na imprensa pelo ilustre diretor da Escola Municipal Raquel de Queiroz, Sr. Marcos Ceccon, a prefeitura municipal esclarece que o mesmo falta com a verdade ao colocar que o problema é com CNPJ da escola, e quando na verdade o problema é no CNPJ da UEXA (Unidade Executora).
O município de Colniza não pode arcar financeiramente pela incompetência dos administradores da associação que deixaram chegar ao ponto de cancelar o CNPJ da mesma.
O município ainda, não possui legalidade para efetuar o pagamento de multas ou dívidas de associações, pela não regularização fiscal pois daí sim, estaria recaindo numa ilegalidade para o gestor público e prejuízos financeiros para o Município.
O que tem que ser verificado pela associação, e inclusive o município diante de celeuma causada, vai informar o Ministério Público do Estado, a fim de que esteja apurando as responsabilidades de cada qual, para daí poder afirmar de quem é efetivamente a culpa pelo não pagamento das dívidas da associação.
A direção da Escola Raquel de Queiroz, comete outra ilegalidade ao promover “RIFA”, entre quem quer que seja, pois ilegais e que merecem ser verificadas tais atitudes mais de perto também pelo Ministério Público Estadual assim como pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Percebe-se que a intenção não é para o engrandecimento da educação no município de Colniza e sim com finalidade política, haja visto a pré-candidatura a vereador do diretor da Escola Marcos Ceccon, o que será repreendido severamente pelo executivo municipal, o qual adotará medidas legais para a apuração de responsabilidades e punição dos responsáveis, caso as aulas sejam interrompidas sem autorização da Secretaria Municipal de Educação.
Falta com a verdade também o Sr. Marcos Ceccon ao afirmar que atual administração não está dando apoio a Escola Raquel de Queiroz, uma vez que a mesma já passou por reformas custeadas pela atual administração, inclusive com ampliação da área da cozinha, de ar condicionados, carteiras novas, festividades do dia das mães, almoxarifado, casa de bomba, lavanderia, etc...
Nunca, a não ser ontem havia sido protocolado pedido algum de material de expediente, junto a Secretaria municipal de Educação, ainda por iniciativa da própria Secretaria que solicitou ao referido diretor que assim o fizesse.
A administração pública está buscando legalidade para efetuar o pagamento dos Certificados Digitais, mas jamais terá legalidade para pagamento de multas geradas por irresponsabilidade de maus gestores da coisa pública.
Em relação ao PDDE, de cujo programa veem recursos a nível federal, o diretor da referida escola do total de R$90.266,00 que possuía quando assumiu a sua direção, e no ano de 2015 ainda possuí R$11.431,17, contrariando que não possui recursos para saldar suas pendências.
Esclarece ainda que o gestor quando assume uma direção, assume todos os seus problemas e suas responsabilidades, e não somente as benécies, problema este que já era de conhecimento do referido diretor quando assumiu a responsabilidade pela direção da escola.
Fonte: Eduardo Moraes Da Redação
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