Fianças poderão ser pagas no cartão de débito, estuda Polícia Civil
Tratativas estão sendo estudadas junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) para a implantação da nova forma de pagamento.
As fianças de presos em Cuiabá e Várzea Grande poderão ser pagas no cartão de débito, segundo a Polícia Judiciária Civil. Tratativas estão sendo estudadas junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) para a implantação da nova forma de pagamento.
Atualmente, de acordo com a PJC, há dois sistemas de recolhimento de fianças aplicadas pelos delegados, um via o pagamento em espécie do dinheiro e por intermédio da guia de recolhimento emitida pelo site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
No entanto, nos finais de semana, devido à necessidade de compensação bancária, há limitação bancária quanto aos valores, impossibilitando que fianças superiores a R$ 1.500, 00 sejam pagas na forma de boleto emitido pelo TJ.
Conforme o delegado coordenador dos plantões de Cuiabá e Várzea Grande, Walter de Melo de Fonseca Junior, a máquina de débito não implica nos valores, podendo a fiança ser recolhida em qualquer horário ou dia da semana. Os dados do pagador como nome e o CPF devem constar no recibo, que ficará vinculado ao procedimento policial.
Todo o dinheiro arrecadado por meio de fianças é direcionado a conta única da Justiça. Quando pago em espécie na Delegacia, o valor é depositado nessa conta pela Polícia Civil.
“Essa tratativa já vem ocorrendo há cerca de 2 meses e estamos avançando no sentido de implementar essa modalidade de recolhimento de fiança. Agora vamos aguardar análise do setor de arrecadação do TJ sobre a viabilidade”, disse o delegado. (Com PJC/MT).
Por: Izabella Araújo/VG Notícias
O que achou? ... comente