Google é acusado de abuso e Europa abre “guerra” à tecnológica
Para a Comissão Europeia não restam dúvidas: a Google tem abusado de posição dominante ao impor restrições aos fabricantes dos dispositivos Android e aos operadores de redes móveis. Para Bruxelas, a gigante tecnológica viola as regras da concorr?
Para a Comissão Europeia não restam dúvidas: a Google tem abusado de posição dominante ao impor restrições aos fabricantes dos dispositivos Android e aos operadores de redes móveis. Para Bruxelas, a gigante tecnológica viola as regras da concorrência comunitárias e, por isso, foi ontem formalizado um processo contra a empresa. A Google não tardou, porém, a responder: defendeu o modelo de negócio e sublinhou que todos os acordos feitos com os parceiros são “inteiramente voluntários”.
Em causa está o facto de a Google ter uma estratégia que, no entender de Bruxelas, se destina principalmente a preservar uma situação de monopólio nos serviços de pesquisa na internet.
Em conferência de imprensa, Margrethe Vestager, comissária responsável pela concorrência, não poupou nas críticas que fez à Google e sublinhou que a prova da existência desta estratégia é o facto de o Google Search ser “pré-instalado e definido como o serviço de pesquisa por defeito ou exclusivo na maioria dos dispositivos Android comercializados na Europa”.
No entendimento de Bruxelas, estas práticas acabam por “impedir” o acesso ao mercado de outros motores de busca concorrentes e representam uma política que “prejudica os consumidores” e acaba por asfixiar “a concorrência” e inibir “a inovação”.
“A investigação por nós efetuada até à data leva-nos a crer que o comportamento da Google impede aos consumidores uma escolha mais ampla de aplicações e serviços móveis e constitui um obstáculo à inovação para outros intervenientes, em violação das regras antitrust da UE”, explica a comissária.
As três falhas de conduta De acordo com o parecer preliminar da Comissão Europeia dirigido à Google e à sua empresa-mãe, a Alphabet, em causa estão três graves falhas de conduta. Primeiro, sublinha-se o facto de a Google “exigir que os fabricantes instalem previamente o motor de pesquisa Google Search e o programa de navegação Chrome da Google”; depois, “evitam que os fabricantes vendam dispositivos móveis inteligentes que funcionam com sistemas operativos concorrentes” e ainda dão “incentivos financeiros aos fabricantes e operadores de redes móveis, na condição de pré-instalarem em exclusividade o motor de pesquisa Google Search nos seus dispositivos”.
No entender de Bruxelas, a situação ganha uma maior dimensão se se tiver em conta que “cerca de 80 % dos dispositivos móveis inteligentes na Europa e no mundo funcionam com o sistema operativo móvel Android”.
Google reage e defende-se Em reação às críticas e acusações, a Google emitiu um comunicado em que sublinha as qualidades do modelo de negócio e esclarece várias questões levantadas por Bruxelas. Kent Walker, vice-presidente e consultor geral da Google, explica que “qualquer fabricante poderá escolher carregar um conjunto de aplicações da Google no seu dispositivo e livremente acrescentar também outras aplicações”. E relembra que “os telemóveis vêm carregados com muitas aplicações pré-instaladas (da Microsoft, Facebook, Amazon, Google, operadores de telecomunicações móveis e muitos mais)”.
Para Kent Walker, não existem dúvidas de que “qualquer um pode usar o Android sem a Google” e reforça que os “acordos com os parceiros são inteiramente voluntários”.
Acima de tudo, a Google defende o modelo de negócio e faz saber: “Mantém os custos dos fabricantes baixos e proporciona-lhes uma flexibilidade elevada ao mesmo tempo que proporciona aos consumidores um controlo sem precedentes sobre os seus dispositivos móveis”.
ionline
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