Governo diz repassar R$ 6,57 bilhões aos municípios em quatro anos
O governador Silval Barbosa (PMDB) afirma ter repassado em recursos aos municípios, entre os anos de 2011 e 2014, de R$ 6,57 bilhões aos prefeitos, com dados atualizados até outubro deste ano.O montante foi formado pela participação dos municípios e
O governador Silval Barbosa (PMDB) afirma ter repassado em recursos aos municípios, entre os anos de 2011 e 2014, de R$ 6,57 bilhões aos prefeitos, com dados atualizados até outubro deste ano.
O montante foi formado pela participação dos municípios em 25% do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), 50% do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), bem como no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis), e Fundo de Exportação do Petróleo (FEP).
O montante do ICMS, carro chefe dos repasses aos municípios, em 2011 foi, segundo Silval, de R$ 1,27 bilhão e em 2014, até o mês de outubro, R$ 1,42 bilhão. Já o repasse do IPVA fechou 2011 com R$ 156,9 milhões e deve encerrar o exercício de 2014 com praticamente R$ 240 milhões.
Segundo o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, o repasse é feito semanalmente aos municípios. “Durante estes quatro anos foram entregues recursos além dos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Sempre atendemos a determinação do governador Silval de o Estado ser parceiro dos municípios”, ressaltou Marcel.
A relação mês a mês de todos os repasses efetuados pelo Estado, discriminados por imposto e também por município, pode ser acessada no portal da Sefaz-MT (www.sefaz.mt.gov.br), menu Finanças Públicas, link Fundo de Participação dos Municípios.
Para a divisão do ICMS, o Governo observa o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM). Ele é composto 75% pelo Valor Adicionado pelo município; 11% pelo coeficiente social e 5% pelas Unidades de Conservação e Terras Indígenas (UCTI), ambos indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). A população e a receita própria dedicam 4% cada um, restando o último 1% para a área do município, números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Midia News
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