Instalada CPI para investigar suposto esquema de fraudes em cooperativa de MT
Dez deputados assinaram pela criação de ima Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar o suposto esquema de fraudes e simulação de transações comerciais envolvendo a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat). As operações fra
Dez deputados assinaram pela criação de ima Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar o suposto esquema de fraudes e simulação de transações comerciais envolvendo a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat). As operações fraudulentas teriam causado um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 500 milhões, segundo o deputado estadual José Riva (PSD).
A CPI já está formalmente criada e o requerimento foi encaminhado à consultoria jurídica da Assembleia para verificação das assinaturas dos deputados e posteriormente, as bancadas indicarão os membros da comissão. Os deputados que assinaram o pedido de CPI foram além de Riva, J. Barreto (PR), Pedro Satélite (PSD), Alexandre Cesar (PT), José Domingos (DEM), Teté Bezerra (PMDB), Ademir Brunetto (PT), Airton Português (PSD), Walter Rabello (PSD) e Antônio Azambuja (PP).
Riva pretende indicar Alexandre César ou Jota Barreto para assumirem a presidência da Comissão
Consta que a o prazo da CPI é de 90 dias, mas o parlamentar acredita que as investigações serão concluídas em 60. “Queremos apurar fatos relacionados à constituição de cooperativas de fachada com vistas a fraudar o fisco estadual, mais especificamente na aquisição de insumos, combustível e etc, onde além de não pagar o diferencial de alíquota, se beneficiam indevidamente do crédito, lesando desta forma os cofres públicos”, diz trecho do requerimento.
Conforme Riva, a cooperativa tem como sócio o produtor rural Eraí Maggi (PP), considerado o "Rei da Soja", além de parentes e funcionários do grupo Bom Futuro, que pertence a Eraí. “Chegaram várias denúncias de que a Cooamat, supostamente, vem atuando como instituição de fachada para a realização de atividades empresariais do grupo Bom Futuro. Sempre disse que as cooperativas são legais, tem muitas que cumprem o seu papel social, mas essa estimula a riqueza de um grupo específico, pois é formada por funcionários da empresa, tem fazenda arrendada e grande porte sem nenhum funcionário para simulação. Tem fazenda em nome de ‘laranja’, compra de combustível sem pagar o diferencial da alíquota, entre outras operações ilegais”, disse ele, conforme o Mídia News.
Ainda segundo ele, “As denúncias são graves, são mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz), por isso cabe a investigação. A simulação e fraudes precisam ser combatidos, pois somos cobrados pela sociedade. Daqui a pouco, criam centenas de cooperativas como essa, e o Estado não vai ter receita sequer para atender as suas demandas prioritárias”.
Entre as condutas tidas como fraudulentas citadas na denúncia est a constituição da sede da cooperativa no mesmo endereço do grupo Bom Futuro; indício de fraude com a não adesão de novos cooperados; constituição de quadro de cooperado com funcionários do grupo Bom Futuro; e atos cooperados com o objetivo de beneficiar as atividades empresariais de Eraí.
A cooperativa também foi denunciada para a Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública e recebida pelo delegado Carlos Fernando da Cunha Costa. Nela, Riva cita supostas práticas de simulação contábil e financeira que podem ter lesado o fisco estadual, com o não recolhimento de ICMS. "São vários indícios de fraudes que precisam ser analisados com o máximo rigor. Protocolamos a denúncia na Defaz e vamos fazer mais 8 pedidos de investigação à órgãos fiscalizadores, pois as denúncias de lesão ao patrimônio público são graves", disse.
Fonte: Nortão Noticias
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