Janela partidária começa hoje e vai até 3 de abril; vereadores já confirmam troca
O primeiro turno das eleições municipais será realizado em 04 de outubro
Sem risco de incorrer em infidelidade, vereadores de tod o país podem, a partir de hoje (5), aproveitar a janela partidária para trocar de partido, visando as eleições municipais de outubro. Na Capital, dois dos 25 vereadores já decidiram aproveitar tal possibilidade. São eles Adevair Cabral (PSDB) e Felipe Wellaton (PV). Outros parlamentares avaliam a migração e já estão com a decisão tomada, como é o caso de Toninho de Souza (PSDB) e Diego Guimarães (PP), que só definirão o destino no final do prazo que termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito.
O primeiro turno das eleições municipais será realizado em 04 de outubro. Já o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
Adevair já anunciou que está trocando o PSDB pelo PTB e o ato de filiação será realizado no próximo dia 14 de março. O vereador de terceiro mandato ingressa no partido, que faz parte da base do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), na expectativa até mesmo de ser vice na eventual chapa de reeleição do emedebista.
Já Wellaton, que faz oposição sistemática a Emanuel, está migrando do PV para o Cidadania. O vereador deixa um partido da base aliada do emedebista e pretende ser candidato a prefeito nas eleições de outubro.
Tanto Toninho quanto Diogo já comunicaram seus respectivos partidos que pretendem sair durante essa janela partidária. No entanto, ainda não definiram a sigla de destino.
Toninho busca uma agremiação mais confortável para buscar a reeleição, já que avalia que a chapa do PSD, com o fim das coligações na proporcional, dificilmente atingirá o quociente eleitoral de quase 12 mil votos projetados para este ano. Já Diego está deixando o PP porque é oposicionista e sabe que a sigla estará com Emanuel, o que torna sua permanência insustentável.
Janela
Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.
Calendário das eleições
Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.
No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro (Com informações da Agência Brasil).
Fonte: RDNews
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