Mato Grosso aumenta estimativa de arrecadação no Orçamento de 2014
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 será encaminhada para a Assembleia Legislativa, até o dia 30 deste mês, com crescimento de receita, estimada até agora em R$ 13,409 milhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no Parlamento
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 será encaminhada para a Assembleia Legislativa, até o dia 30 deste mês, com crescimento de receita, estimada até agora em R$ 13,409 milhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no Parlamento Estadual, foi prevista em R$ 13,07 bilhões. A LOA passa por formatação final na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), sob comando de Arnaldo Alves. A evolução dos valores estimados está ligada à atualização de dados sobre arrecadação do Estado. Outras vias para realização de convênios com o governo federal também são consideradas.
Presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), disse ser positiva a margem de acréscimo de recursos junto a LOA. “Não recebemos ainda um apanhado geral das modificações. Mas os dados da equipe econômica do governo abrem boas perspectivas. Se o governo terá mais recursos para execução de ações, significa que a população receberá mais atenção ainda”, avaliou.
A LDO é o instrumento legal que antecipa a LOA. Na LDO está previsto o espelho da estrutura do Estado, com desenho de setores que receberão destinação de recursos. Nessa etapa, o organograma financeiro é estimado, mas pode passar por modificações na LOA. A peça orçamentária é construída a partir de estimativa de arrecadação e despesas. E nesse cenário, a previsão de entrada de recursos em canais como convênios, possibilita o aumento dos valores estimados para o próximo ano.
Governador Silval Barbosa (PMDB) determinou que a LOA siga as diretrizes de “economia de recursos”, e priorizando o equilíbrio fiscal e financeiro do Estado.
Fonte: O Documento
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