Prefeitura pode perder recursos para execução de projeto
A Prefeitura de Cuiabá pode perder recursos federais na ordem de R$ 9,7 milhões para a execução do projeto Parque das Águas, lançado em 2013, previsto para ser implantado na Lagoa Paiaguás, na região do Centro Político Administrativo (CPA). A d?
A Prefeitura de Cuiabá pode perder recursos federais na ordem de R$ 9,7 milhões para a execução do projeto Parque das Águas, lançado em 2013, previsto para ser implantado na Lagoa Paiaguás, na região do Centro Político Administrativo (CPA).
A dúvida surgiu a partir do anúncio do decreto Nº 8.407, de 24 de fevereiro de 2015, assinado pela presidente Dilma Roussef (PT), que bloqueia todos os projetos relacionados aos restos a pagar do orçamento de 2014.
O desbloqueio só é feito se as unidades gestoras (prefeituras e unidades da federação) apresentarem todos os projetos já licitados e iniciados dentro de aproximadamente um mês.
Após consulta à sua área técnica, o Ministério do Turismo afirmou, por meio de sua assessoria de comunicação, que o projeto de Cuiabá estava suspenso e depende de ações da gestão municipal para ter os recursos liberados.
"O contrato de repasse no valor de R$ 9,750 milhões, cujo objeto é a Requalificação da Orla da Lagoa Paiaguás, no município de Cuiabá, encontra-se em cláusula suspensiva, ou seja, ausência de apresentação de documentação técnica e jurídica. Para que haja prosseguimento do contrato, deverá haver a resolução das pendências e início da execução do objeto até 30/06/2015”, informou o órgão.
Processo lento
No caso do Parque das Águas, os trâmites para a realização da obra tiveram início há dois anos, mas ainda não foi iniciada a fase licitatória
A área de lazer está orçada em R$ 11,5 milhões. Em abril deste ano a Caixa Econômica Federal aprovou a construção do parque.
No entanto, por se tratar de um projeto complexo e depender de aprovação de várias instâncias estaduais e federais, a Prefeitura disse buscar alternativas, entre elas o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), no intuito de acelerar o processo e assegurar os recursos.
Mais tempo
De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, o prefeito Mauro Mendes (PSB) está solicitando junto ao Ministério do Turismo a prorrogação do prazo estabelecido para a 1ª medição das obras, alegando que o decreto poderia prejudicar o andamento do projeto
Por meio de nota, o Município afirmou que o projeto segue em andamento e o próximo passo será a licitação.
“A Prefeitura de Cuiabá não medirá esforços e vai implantar o Parque das Águas, inclusive fazendo parcerias com o Governo do Estado para possibilitar recursos”, diz trecho da nota.
Projeto
De acordo com o projeto, o Parque das Aguás deverá ter uma pista de corrida de 1,5 km de extensão, ciclovia de 1,6 km, quiosques, academias ao ar livre, parques infantis e mirante.
O projeto também garante acessibilidade total, além de mil vagas de estacionamento.
Fonte: Midia News
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