TJ avalia fechar comarcas e demitir servidores
Após tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no biênio 2017/2018, o desembargador Rui Ramos declarou na tarde desta segunda-feira (19) que aguarda o estudo técnico de uma comissão para avaliar a possibilidade de extinguir se
Após tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no biênio 2017/2018, o desembargador Rui Ramos declarou na tarde desta segunda-feira (19) que aguarda o estudo técnico de uma comissão para avaliar a possibilidade de extinguir sete comarcas e uma Vara em decorrência da falta de recursos financeiros diante dos atrasos do duodécimo pelo poder Executivo.
“Estamos avaliando qual providência tomar diante dos estudos técnicos que ainda estão pendentes de conclusão. Ainda acredito que podemos solucioná-lo pelo empenho do governador para garantir a correção de rumos”, disse.
De acordo com o estudo técnico, as comarcas que poderão ser fechadas são: Nova Mutum, Sapezal, Porto Alegre do Norte, Nortelândia, Rosário Oeste, Poxoréu e Colniza. Em Diamantino, há a possibilidade de extinguir uma das duas varas.
Há ainda outro estudo paralelo que avalia a possibilidade de exoneração de servidores comissionados para reduzir o impacto na folha de pagamento e até mesmo de concursados que ainda estão em fase de estágio probatório.
A comissão que elabora o estudo técnico é formada pelas coordenadorias de Planejamento, Infraestrutura e Financeira do Tribunal de Justiça.
O orçamento do Judiciário para 2017 está estimado em R$ 1,272 bilhão conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda pendente de aprovação pela Assembleia Legislativa. O valor é o mesmo de 2016, sem acréscimos, o que automaticamente leva a necessidade de cortar despesas.
Além do fechamento de Comarcas e da extinção de Varas, o Judiciário também avalia reduzir despesas com terceirização.
Apesar do cenário preocupante, o desembargador Rui Ramos acredita que o cenário pode se reverter. “Não tenho a menor dúvida que o governador vai trabalhar para corrigir essa situação. A harmonia é a única forma de recuperar o Estado. Aposto muito no consenso para superarmos esse momento de dificuldades”, disse.
Por conta dos atrasos no duodécimo, o governo do Estado assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa até o dia 30 de novembro o pagamento de R$ 298 milhões que seria dividido a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Justiça.
Porém, o acordo não foi cumprido. O governador Pedro Taques aguarda a liberação de recursos pendentes pelo governo federal para abrir diálogo com os poderes constituídos.
Colniza Notícias/Gazeta Digital
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